Processo 84686/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2013 13:46
Autuado em 21/02/2013 13:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 157/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   157/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   157/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas FABIANO DO CARMO MARTINS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIDIANOPOLIS
Representante legal CELSO ANTONIO BARBOSA
Representante legal MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Acórdão nº 157/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3022/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2426/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2014 09:46 DP  
10/03/2014 08:28 DEX Informação nº 1284/2014 -
05/02/2014 09:30 S2C Acórdão nº 157/2014 -
05/02/2014 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2014 -
05/12/2013 14:17 GCNB  
04/12/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 19177/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas.
29/11/2013 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3022/2013 -
22/02/2013 15:24 DAT Instrução nº 3934/2013 -
21/02/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2426/2013 -

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